Muita clínica descobre a DMED do pior jeito: quando um paciente liga dizendo que a declaração dele caiu na malha por causa do recibo da terapia. A essa altura a obrigação já passou, o cruzamento já aconteceu e o problema virou de relacionamento, não só fiscal. Este artigo explica o que é, quem deve entregar e como transformar isso em rotina.
O que é a DMED
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde é a obrigação anual em que a prestadora de serviços de saúde informa à Receita Federal quem pagou, para quem foi o atendimento e quanto foi pago em cada ano. Ela existe por um motivo simples: as despesas com saúde são dedutíveis no imposto de renda das pessoas físicas, e a Receita precisa de um espelho do outro lado para conferir cada dedução.
Quem é obrigado a entregar
São obrigadas as pessoas jurídicas (e as equiparadas) prestadoras de serviços de saúde, o que inclui clínicas de psicologia, clínicas multiprofissionais e a psicóloga que atende por meio do próprio CNPJ, sempre que tiverem recebido de pessoas físicas no ano. A obrigação vale para os valores pagos por pessoas físicas, informados com o CPF do responsável pelo pagamento e do beneficiário do atendimento.
A pegadinha: quem atende como pessoa física não entrega DMED, mas os recibos que emite entram no mesmo cruzamento, pelo CPF do profissional. Ou seja, a lógica do espelho vale para todo mundo; a diferença é só o instrumento.
Quando entregar
A DMED é entregue no início de cada ano, com os dados do ano anterior, normalmente até o fim de fevereiro, antes de os pacientes começarem a preencher as declarações deles. Por isso a organização precisa acontecer durante o ano, e não em janeiro.
Como funciona o cruzamento, e por que a malha chega meses depois
O paciente deduz a terapia na declaração dele, informando o CNPJ da clínica ou o CPF da profissional e o valor pago. A Receita compara esse valor com o que a DMED informou. Se os dois lados não batem, alguém cai na malha: o paciente, por dedução sem contrapartida, ou a clínica, por receita a menor. Esse cruzamento não é imediato: costuma se materializar meses depois do fim do prazo da declaração, o que dá a falsa sensação de que "passou".
O que acontece quando a clínica não entrega
- Multa pela falta ou pelo atraso da declaração, e pela informação incorreta ou omitida;
- Pacientes na malha, com a dedução glosada e o nome da clínica no meio da história;
- Exposição da receita: a soma dos recibos deduzidos pelos pacientes é, na prática, uma estimativa do que a clínica deveria ter declarado.
Como transformar a DMED em rotina, e não em susto
- Cadastro completo do paciente desde o primeiro atendimento: CPF de quem paga e de quem é atendido (pense em pais que pagam a terapia dos filhos);
- Recibo ou nota para todo atendimento, com o mesmo valor que entrou na conta;
- Conciliação mensal entre o que foi recebido e o que foi documentado, para fevereiro não virar arqueologia;
- Conferência antes do envio, com o contador, para que cada CPF e cada valor batam com o que os pacientes vão declarar.
A sua clínica já entregou a DMED deste ano?
Se a resposta for "não sei", vale uma conversa. Conferimos a situação da clínica, regularizamos o que estiver pendente e colocamos a obrigação no calendário para sempre.
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